Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Só existem inocentes
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
A República de Pernambuco
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primos
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Bioética: uma nova visão interdisciplinar
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
A AIDS e o Direito
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Sociedade de afeto
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:14
Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la
Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.
Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Natal/RN.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:26
Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento
Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29
Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?
Por Maria Isabel Montañés
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:00
O que as empresas ainda precisam saber sobre aprendizagem?
Por Maria Carolina Seifriz Lima.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:34
Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho
Por Ana Maria Esteves Kaiuca.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:46
Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem
O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:42
Quais são os deveres das empresas a partir da MP do trabalho híbrido?
Por Sylvia Maria Filgueiras.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46
Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais
Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:58
Decisão de STJ permite ao contribuinte pedir restituição nas cobranças de imposto sobre doação em vida após prazo de cinco anos
Doação de bens em vida é uma alternativa prática e eficaz para evitar conflitos, além de fazer valer o desejo dos doadores em vida.